A justiça sempre existiu em qualquer regime de governo, seja
ele democrático ou ditatorial... Sua aplicação mais rígida por vezes sempre
ocorre em regimes totalitários ou ditatoriais, ao exemplo da república popular
da china, onde sentenças dos que infringem as leis, mesmo as infrações mais
brandas, são comumente a morte por execução por um pelotão de fuzilamento em
praça pública...
A difícil tarefa da justiça que convive na democracia é
tentar nivelar todos os cidadãos em um mesmo nível de direitos e um julgamento
justo, mas sempre respeitando os trâmites e normas do direito brasileiro, seja
na esfera civil, penal, trabalhista, comercial dentre outros ramos do direito...
Direitos estes que
estão na vanguarda jurídica mundial das garantias e direitos fundamentais do
ser humano, independente de cor, credo, religião e classe social do indivíduo,
oriundas da constituição cidadã de 1.988...
O que ocorre com a justiça no Brasil é o fato de que alguns
indivíduos contam com mais ou menos recursos financeiros para a contratação de
um advogado ou de escritórios de advocacia que contam com um conjunto de
advogados que se utilizam de cada recurso que o direito lhes proporciona em
prol de seu cliente constituído, o que de forma alguma lhe garante a
absolvição, mas lhe dá instrumentos processuais ritualísticos previstos no
estado de direito da constituição brasileira, que podem e devem ser exauridos
no julgamento de cada cidadão que pese sobre ele a espada da justiça...
Fatos que aos olhos do povo se afiguram como aviltantes ou vergonhosos,
são simplesmente o Magistrado aplicando o que a legislação lhe impõe, o obriga
a fazê-lo, ou o que sua corrente de pensamento e entendimento hermenêutico, que
nada mais é que decifrar o objetivo da lei ou melhor, o seu “espírito” de
aplicá-lo no caso concreto...
O formato de constituição dos tribunais superiores, nos
Estados e na esfera Federal e os casos ali julgados em grau de recurso ou de
forma de competência originária em suas esferas de atuação, de certa forma, tem
no voto de cada desembargador ou ministro, mesmo que indiretamente, um pouco de
participação de cada cidadão brasileiro, porque nos todos em determinado
momento, elegemos democraticamente um governante que ocasionalmente é quem
indica esses profissionais do meio jurídico para compor os tribunais como o
Supremo Tribunal Federal, e do julgamento de cada caso, de repercussão ou não,
condenando ou absolvendo o indivíduo...
O resultado obtido com cada julgamento, satisfatório a
maioria ou a minoria é da natureza da democracia e do Estado democrático de
direito, todos participamos...
Quando a justiça se faz e se aplica corretamente somos nós todos,
quando ocorre a condenação do inocente ou da absolvição do culpado somos nós
todos...
O sangue esta nas mãos de todos nós.
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