A política brasileira se encontra em um momento decisivo, ao mesmo
tempo que olha para o retrovisor, necessita se dirigir e se voltar ao
futuro onde se encontra o Brasil do futuro e todos que nele estão
embarcados.
Antigos costumes de pelejas políticas soam antiquadas e de lutas por
interesses pessoais, atitudes que vinham arraigadas ás eleições
devem ser abolidas em prol do bem estar do cidadão e por regras
modernas de gestão administrativa.
Soltar rojão sobre a casa dos perdedores das eleições era um
costume bastante comum em um passado recente, que após deixado de
lado por leis e ocorrências policiais que desencadeavam esses atos,
foram substituidos por demandas judiciais deflagadas pelo político
eleito contra seu antecessor.
Fato comum em todos as esferas, as referidas ações judiciais
buscavam e ainda buscam em sua grande maioria, a persiguição
implacável do político derrotado e do grupo opositor, utilizando o
poder judiciário como meio de atingir seus objetivos, o
inviabilizando eleitoralmente.
Entretanto é importante ressaltar que iniciar um processo judicial
ou judicializar toda e qualquer demanda que surgem de questões comus
ao cotidiano administrativo antes de se buscar soluções técnicas e
dentro da legalidade da gestão Federal, Estadual ou Municipal, sem o
mínimo de provas ou esperar produzí-las em processo de conhecimento
judicial, deve ser decidida com muita cautela, tendo em vista o
instituto da litigância de má-fé ora instituído com veemência no
novo código de processo civil que entrou em vigor em março desse
ano, podendo impor ao autor incauto, pesadas punições financeiras .
O Brasil neste exato momento se encontra judicializado, onde todos se
voltaram para o poder judiciário e seus desdobramentos em cada
operação deflagada pelas autoridades, fato que deveria ser mais um
ponto positivo para o desenvolvimento e fortalecimento da democracia
e que deveria caminhar junto com as demais atitudes que seus
governantes praticam, principalmente aquelas que por incrível que
pareça em meio a tanta bandalheira, são positivas mas nunca
noticiadas pela imprensa, haja vista que a desgraça que atrai os
telespectadores são as que produzem mais conteúdo e retorno
financeiro aos empresários desse meio.
Qualquer estudante de direito sabe que o poder judicário somente
intervem nas relações humanas quando as pessoas são incapazes de
resolverem civilizadamente seus conflitos de interesse, precisando de
um juiz para que digam em um processo litigioso, o que fazerem
mediante uma sentença que vai sempre desagradar uma das partes
envolvidas.
Cada vez mais as gestões públicas devem buscar exemplo na seara
empresarial privada, onde as empresas buscam metas e metodos
organizacionais de excelência para seus funcionários e qualidade em
seus produtos e serviços sem os quais irão a falência e quando não
acontece isso continuam funcionando de forma deficitária e com
prejuísos acumulados; um bom exemplo são as iniciativas de
Participação público privada(PPP) onde o poder público se alia a
iniciativa privada, sendo uma das únicas saídas para um Estado
brasileiro, incluindo também Estados e municipios para que não
afundem completamente nas dívidas internas e externas, restando
somente o cenário de guerra civil para ilustrar um tenebroso destino
para o país.
Vão dizer que estamos no século 21, que estas questões de
intervencionismo militar é “démodé”, ou seja, saiu de moda,
mas é bom lembrar que a solução militar ou qualquer nome que
queram dar para que sejam empregadas tropas federais para um Estado a
beira do colapso, ela tem base constitucional, legal e de dever de
ofício das pessoas que as compõem, para serem iniciadas sem que os
mesmos estejam “ dando um golpe de estado” como mais popularmente
se reportam a tal situação.
Todas as instituições brasileiras devem agir dentro de suas
atribuições, Executivo legislativo e Judiciário, mas sempre de
forma equilibrada, convivendo dentro dos limites civilizatórios e
legais, nunca, absolutamente nunca, tirando de foco que tudo deve ser
feito em prol da nação brasileira e consequentemente para seu povo,
que em hipótese alguma deve ser subestimado de dentro dos gabinetes
públicos, em sua capacidade de reagir.
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